tag:blogger.com,1999:blog-1339036864159828312011-07-28T05:38:15.205-07:00Pedro Delgado Alveshttp://www.blogger.com/profile/02017186165465663864noreply@blogger.comBlogger71100tag:blogger.com,1999:blog-133903686415982831.post-86060684645778229242010-05-22T04:07:00.000-07:002010-05-22T04:22:43.025-07:00<strong>Relações entre actos legislativos</strong> (incluindo matéria das leis de valor reforçado)<br />Carlos Blanco de Morais - Curso de Direito Constitucional I, pp. 208-305<br />(Complementarmente, Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo V)<br /><br /><strong>Procedimento legislativo parlamentar</strong><br />Carlos Blanco de Morais - Curso de Direito Constitucional I, pp. 387-427<br />(Complementarmente, Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo V)<br /><br /><strong>Procedimento legislativo do Governo</strong><br />Carlos Blanco de Morais - Curso de Direito Constitucional I, pp. 428-456<br /><br /><strong>Noções introdutórias quanto à fiscalização da constitucionalidade</strong><br />Carlos Blanco de Morais - Justiça Constitucional I<br /><br /><strong>Fiscalização preventiva da Constitucionalidade</strong><br />Carlos Blanco de Morais - Justiça Constitucional I, pp. 13-149<br /><br /><strong>Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade </strong><br />Carlos Blanco de Morais - Justiça constitucional II, pp. 149-228<br />(complementarmente, pp. 238-455 sobre sentenças manipulativas)<br /><br /><strong>Sobre toda a fiscalização abstracta (sucessiva e preventiva)</strong><br />Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo VI, pp. 247-305<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/133903686415982831-8606068464577822924?l=blog-constitucional.blogspot.com' alt='' /></div>Pedro Delgado Alveshttp://www.blogger.com/profile/02017186165465663864noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-133903686415982831.post-28340407617436216202010-04-16T10:26:00.000-07:002010-04-16T10:37:50.295-07:00<strong>Revisão Constitucional </strong><br />Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, tomo II, pp. 179-259<br /><br /><strong></strong><br /><strong>Normas constitucionais</strong><br />Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, tomo II, pp. 261-294<br /><br /><br /><strong>Teoria da Lei </strong><br />Carlos Blanco de Morais - Curso de Direito Constitucional, pp. 177-206<br /><br /><br /><strong>Relações entre categorias de leis </strong><br />Carlos Blanco de Morais - Curso de Direito Constitucional, pp. 208-259<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/133903686415982831-2834040761743621620?l=blog-constitucional.blogspot.com' alt='' /></div>Pedro Delgado Alveshttp://www.blogger.com/profile/02017186165465663864noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-133903686415982831.post-87879247080181115502009-12-11T03:04:00.000-08:002009-12-11T03:06:28.289-08:00Parte II - Teoria da Constituição<br />Capítulo I - O estatuto do poder político<br />Secção I - A Constituição como ordem jurídica de domínio de um Estado<br /><br />1. A Constituição como ordem e como norma<br />2. Classificações de constituição<br /><br /><br />Jorge Miranda<br /> – Manual de Direito Constitucional, tomo II, pp. 7-93<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/133903686415982831-8787924708018111550?l=blog-constitucional.blogspot.com' alt='' /></div>Pedro Delgado Alveshttp://www.blogger.com/profile/02017186165465663864noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-133903686415982831.post-45370870173812040422009-12-09T12:02:00.000-08:002009-12-09T12:07:23.990-08:00<strong>Parte I - Teoria Geral do Estado</strong><br /><strong>Capítulo III - Organização do poder político do Estado </strong><br /><br /><br /><strong>Carlos Blanco de Morais</strong><br />– “As metamorfoses do semi-presidencialismo português” Revista Jurídica da AAFDL, n.º 22, 1998 (Disponível na Reprografia)<br /><br /><strong>Marcelo Rebelo de Sousa</strong><br />– “O sistema de Governo Português”- Lisboa, AAFDL, 1992 (Disponível na Reprografia)<br /><br /><strong>Jorge Miranda</strong><br />– Manual de Direito Constitucional, tomo I, pp. 116-167 e pp. 405-415<br />– Manual de Direito Constitucional, tomo III, pp. 322-407, em particular pp. 388-407<br /><br /><br /><strong>Leituras complementares<br /></strong>Gomes Canotilho /Vital Moreira<br />– Os poderes do Presidente da República, Coimbra, 1991<br /><br />André Freire/ António Costa Pinto<br />– O poder dos Presidentes, Lisboa, 2005<br /><br />André Gonçalves Pereira<br />– O semi-presidencialismo em Portugal, Lisboa, 1984 (Disponível na Reprografia)<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/133903686415982831-4537087017381204042?l=blog-constitucional.blogspot.com' alt='' /></div>Pedro Delgado Alveshttp://www.blogger.com/profile/02017186165465663864noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-133903686415982831.post-59543639836224442312009-11-05T10:56:00.001-08:002009-11-05T11:04:16.962-08:00<strong><em>Parte I - Teoria Geral do Estado</em></strong><br /><br /><em>Capítulo I - Natureza, elementos e formas de Estado</em><br /><br />1.Estado e poder político<br />Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, Tomo I (8.ª edição), páginas 11-107<br />Carlos Blanco de Morais -Curso de Direito Constitucional, Tomo I, páginas 15-18<br /><br />2. Elementos do Estado<br />Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, Tomo III (5.ª edição), páginas 7-269<br /><br />3. Organização territorial do Estado<br />Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, Tomo III (5.ª edição), páginas 271-321<br /><br /><br />Capítulo II- Introdução aos fins, funções, órgãos e actos do Estado na Constituição portuguesa<br />Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, Tomo V (3.ª edição), páginas 7-121<br />Carlos Blanco de Morais -Curso de Direito Constitucional, Tomo I, páginas 19-71<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/133903686415982831-5954363983622444231?l=blog-constitucional.blogspot.com' alt='' /></div>Pedro Delgado Alveshttp://www.blogger.com/profile/02017186165465663864noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-133903686415982831.post-85679266114469363192009-11-05T09:36:00.000-08:002009-11-05T09:39:49.629-08:00<div align="justify">Encontra-se disponível na barra lateral a <a href="http://dre.pt/pdf1sdip/2006/04/075A00/27762782.pdf">Lei da Nacionalidade</a> (na versão aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de17 de Abril).</div><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/133903686415982831-8567926611446936319?l=blog-constitucional.blogspot.com' alt='' /></div>Pedro Delgado Alveshttp://www.blogger.com/profile/02017186165465663864noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-133903686415982831.post-20764642817279248532009-11-02T20:57:00.000-08:002009-11-02T21:02:31.870-08:00<a href="http://4.bp.blogspot.com/_5wnIGdY_6K8/Su-5YAPap3I/AAAAAAAAB34/zOwoFt0VteI/s1600-h/constituicao_1976.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 250px; DISPLAY: block; HEIGHT: 348px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5399738300273174386" border="0" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_5wnIGdY_6K8/Su-5YAPap3I/AAAAAAAAB34/zOwoFt0VteI/s400/constituicao_1976.jpg" /></a><br /><div align="justify">Boas-vindas ao blogue da disciplina de Direito Constitucional I. Neste espaço poderão encontrar elementos complementares de estudo, referências bibliográficas adicionais e casos práticos e materiais para as aulas de orientação. </div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify">A título de exemplo, aqui fica uma <a href="http://www.dre.pt/util/pdfs/files/crp.pdf">ligação para o texto da Constituição na redacção actual</a>, retirada do site do Diário da República Electrónico. </div><br /><div><br />Bom trabalho!</div><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/133903686415982831-2076464281727924853?l=blog-constitucional.blogspot.com' alt='' /></div>Pedro Delgado Alveshttp://www.blogger.com/profile/02017186165465663864noreply@blogger.com0