Elementos bibliográficos essenciais 1

Parte I - Teoria Geral do Estado

Capítulo I - Natureza, elementos e formas de Estado

1.Estado e poder político
Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, Tomo I (8.ª edição), páginas 11-107
Carlos Blanco de Morais -Curso de Direito Constitucional, Tomo I, páginas 15-18

2. Elementos do Estado
Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, Tomo III (5.ª edição), páginas 7-269

3. Organização territorial do Estado
Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, Tomo III (5.ª edição), páginas 271-321


Capítulo II- Introdução aos fins, funções, órgãos e actos do Estado na Constituição portuguesa
Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional, Tomo V (3.ª edição), páginas 7-121
Carlos Blanco de Morais -Curso de Direito Constitucional, Tomo I, páginas 19-71

Materiais: Lei da Nacionalidade

Encontra-se disponível na barra lateral a Lei da Nacionalidade (na versão aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de17 de Abril).

Boas-vindas

Boas-vindas ao blogue da disciplina de Direito Constitucional I. Neste espaço poderão encontrar elementos complementares de estudo, referências bibliográficas adicionais e casos práticos e materiais para as aulas de orientação.

A título de exemplo, aqui fica uma ligação para o texto da Constituição na redacção actual, retirada do site do Diário da República Electrónico.

Bom trabalho!